No artigo ‘Furto qualificado com abuso de confiança: entenda o que é e suas penalidades‘, analisamos as diversas consequências de uma acusação ou investigação de furto qualificado por abuso de confiança, bem como suas implicações diretas e indiretas na vida…
No ambiente empresarial, a quebra de confiança através do furto qualificado ocorre quando um funcionário, prestador de serviços ou colaborador, aproveita-se de uma posição privilegiada ou de confiança para subtrair bens ou valores da empresa. O furto qualificado é uma…
A importunação sexual foi tipificada como crime no Brasil em 2018, através da Lei 13.718/2018, incluída no artigo 215-A do Código Penal. Esse crime ocorre quando alguém, sem o consentimento da vítima, pratica ato libidinoso com o objetivo de satisfazer…
Você quer saber a respeito dos direitos do acusado em processos criminais? Elaboramos um conteúdo especial sobre o assunto. Confira! Nos sistemas jurídicos democráticos, os direitos do acusado têm um papel fundamental na garantia de um processo penal justo. Esses…
Você quer saber quais são os tipos de crimes mais comuns no Brasil? O escritório da Paz Mendes Advogados elaborou um conteúdo especial para você compreender mais a respeito do assunto. Acompanhe! A questão da criminalidade representa uma das pautas…
Estar atento a termos do direito pode facilitar as estratégias do seu negócio, além de garantir que você terá um julgamento justo, uma vez que conhecerá quais os seus direitos e como eles podem ser utilizados. Em casos de julgamento…
Estar atento no momento de declarar impostos ao Estado é importante para verificar os crimes tributários, não só para ficar de acordo com a justiça, mas também para evitar as penas que incluem multa e reclusão. Além disso, crimes tributários…
Importante diferenciar golpe financeiro, de crimes financeiros. O golpe financeiro, por mais sofisticado que seja, na realidade é uma modalidade de estelionato, e sua previsão está contida no art. 171 do Código Penal. Neste tipo de situação, os autores se…
ATENÇÃO Embora o escritório realize atendimentos por meio do WhatsApp, este se dá exclusivamente pela equipe do Paz Mendes, cujo número oficial é +55 (11) 3230-5292. O mesmo número se encontra no website: https://www.pazmendes.com.br do escritório como ferramenta de contato….
“Tem passagem pela polícia.” Seja na ficção ou em notícias sobre prisões e condenações, em algum momento você já deve ter ouvido essa expressão. Mas, o que realmente vem a ser os antecedentes criminais? De forma ampla, é o conjunto…
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