Pensão Alimentícia
A Pensão Alimentícia é a quantia fixada pelo juiz à ser atendida pelo responsável (pensioneiro), para manutenção dos filhos e do outro cônjuge.
Mês: junho 2019
Guarda dos Filhos – Assunto para sensibilidade apurada
Guarda dos Filhos menores de idade é um assunto que requer sensibilidade apurada e experiente atuação do profissional especializado em Direito de Família.
Pacto Antenupcial – Sua tranquilidade é indispensável!
Pacto antenupcial é um contrato celebrado pelos noivos para estabelecer o regime de bens e as relações patrimoniais que serão aplicáveis ao casamento.
Crime de Estelionato
Estelionato é: “Obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.”
