Crimes sexuais são aqueles que atentam contra a dignidade e liberdade sexual, como estupro e violência sexual mediante fraude ou estelionato. Apesar de serem delitos de caráter leve, a importunação ofensiva ao pudor, o assédio sexual e o ato obsceno…
Inicialmente, o interessado deve buscar por um advogado criminalista, especializado na área penal, ou, também, um Escritório, onde terá um corpo jurídico à sua disposição na elaboração e execução da defesa criminal mais adequada ao caso concreto. O segundo passo,…
Contribuição Sindical é um assunto que sempre gera dúvida, principalmente depois da Reforma Trabalhista. Afinal, como empregado, eu devo ou não ter desconto em folha? A contribuição é opcional ou obrigatória? Quando posso pedir restituição por valores cobrados a mais…
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