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Ambiental2019-10-01T12:16:50-02:00

Advogado Ambiental

Advogado AmbientalO Advogado Ambiental está preparado para oferecer completa assessoria na ampla variedade de questões que a legislação do meio ambiente brasileira envolve dentro dos segmentos de atuação administrativo, criminal e cível.

Os profissionais presentes neste departamento são dedicados exclusivamente à área ambiental e atuam com experiência em auditorias legais, preventivas e corretivas em situações como: aquisições de empresas, análise da adequação de instalações e práticas de gestão ambiental, consultoria para certificação ambiental, assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente e licenciamento de projetos complexos em diferentes ramos de atividades.

Os advogados ambientais possuem ainda a sensibilidade necessária para identificar e lidar com a ansiedade do cliente frente a uma acusação ou procedimento investigatório e também a experiência para dividir com ele a angustia, minimizando assim o peso de uma acusação, assegurando o direito de defesa e um julgamento justo e dentro dos parâmetros legais.

Sobretudo, importante ainda ressaltar que não cabe ao advogado julgar seus clientes ou fazer qualquer tipo de juízo de valor, os advogados do Paz Mendes não faz este tipo de análise, defendem seus direitos como prerrogativa profissional, visando à proteção da lei e o estado democrático de direito, não importando o que a opinião pública diz ou pense a respeito.”

Atuações de Defesa no Segmento Ambiental

Administrativo

  • Elaboração de Defesa Prévia, Alegações Finais e Recurso Administrativo contra auto de infração ambiental, termo de embargo, demolição, etc;

  • Assessoria e acompanhamento em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), Cadastro de Reserva Legal (CAR), Compensação Ambiental, etc;

  • Acompanhamento de procedimentos administrativos ambientais municipais, estaduais e federais em geral;

  • Acompanhamento em Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público;

Criminal

  • Habeas corpus;

  • Acompanhamento de procedimentos junto a órgãos policiais;

  • Defesa em Ação Penal decorrente de crime ambiental;

  • Atuação em inquéritos criminais, termos circunstanciado e ações criminais ambientais em geral;

  • Acompanhamento em transação penal, suspensão condicional do processo e demais diligências necessárias, inclusive atuação nos tribunais superiores;

Cível

  • Ajuizamento de ação para anular multa ambiental;

  • Ajuizamento e Defesa em Ação Coletiva, Ação Popular e Ação Civil Pública;

  • Ajuizamento e Defesa em medidas processuais de urgência;

  • Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança, etc;

  • Acompanhamento em desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais impostas pelo Poder Público;

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: São relativos a um plano preventivo mensal ou a atuação avulsa de nossa equipe sob demanda. Fale conosco, não custa nada.

CUIDADO, ao receber uma Intimação Policial, o seu comparecimento no dia e horário determinado é obrigatório, salvo justificativas atestadas ou a presença de seu advogado legitimamente constituído para representação legal.
Paz Mendes Advogados ® atende a qualquer pessoa, seja ela, física ou jurídica, desde as acusações de crimes de menor potencial ofensivo, até crimes mais graves como lavagem de dinheiro e organização criminosa. Isso posto fale com um advogado de sua confiança e peça para que compareça antes de você ao Distrito Policial e tome conhecimento do caso, lhe pondo à par dos fatos.

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(SEMPRE RETORNAMOS em poucas horas úteis.)

PODEMOS AJUDAR…

Estamos aqui para responder suas perguntas. Questões sobre meio ambiente podem parecer complicadas, mas nosso advogado ambiental está à disposição para ajudar e informar sobre todos os aspectos relacionados ao seu objetivo. Conte conosco!

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