Você sabia que existem diferentes tipos de prisão no Brasil, dentre elas a prisão penal e a prisão cautelar? Muito se ouve por aí que a pessoa acabou de ser presa e já foi solta, que no Brasil o sujeito…
O racismo é o pressuposto da divisão e hierarquização das pessoas em diferentes grupos raciais. Apesar de conectados, o conceito de racismo, discriminação e preconceito são distintos. Além disso, a legislação penal diferencia os crimes de injúria racial com os…
Crimes contra o Patrimônio são aqueles em que uma pessoa subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Conheça os principais crimes e suas penas…
Reabilitação Criminal é um benefício que consiste em declaração judicial, como objetivo de proporcionar “Ficha Limpa” às penas cumpridas pelo condenado que conquista a liberdade total.
Tráfico de Drogas é um dos crimes mais frequentes no Brasil, onde segundo levantamento estatístico, um a cada três (1/3) presos no país, respondem como usuário ou traficante de drogas ilícitas.
Prisão em Flagrante é um termo jurídico usado para indicar que autoridades policiais ou qualquer do povo, prenderam o autor do crime no momento em que cometia o ato criminoso.
Habeas Corpus é uma medida que busca garantir a liberdade de uma pessoa presa por ilegalidade ou abuso de poder das autoridades. Tem como objetivo resguardar a liberdade de locomoção ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta.
Estelionato é: “Obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.”
Você recebeu uma intimação policial? Fale conosco, pois este é um dos momentos primordiais para o sucesso e desenvolvimento de uma boa defesa criminal, antes do depoimento frente ao Delegado de Polícia.
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