No cenário contemporâneo de crescente preocupação com o meio ambiente, a fiscalização e a autuação ambiental assumem um papel central na estratégia de preservação dos recursos naturais no Brasil. Empresas de diversos setores precisam estar atentas ao cumprimento das normas ambientais e…
Processos administrativos ambientais podem representar um grande desafio para empresários e gestores. Se você já passou pela experiência de ser autuado por órgãos ambientais, sabe o quanto esse momento pode gerar insegurança, dúvidas e até prejuízos consideráveis para o seu…
Se sua empresa foi alvo de fiscalização ambiental e um Auto de Infração foi lavrado, é fundamental compreender os passos seguintes e as possibilidades de defesa. Essa etapa do processo pode parecer complexa, mas contar com orientação especializada pode fazer…
O Estatuto da OAB, ao assegurar prerrogativas fundamentais ao exercício da advocacia, respalda a possibilidade de gravação de atos judiciais e extrajudiciais pelo advogado. Esse tema ganhou destaque nos últimos anos e gerou debates relevantes no meio jurídico. Em um…
O Contrato de namoro é uma ferramenta que tem ganhado destaque entre os casais modernos para proteger o patrimônio e garantir segurança no relacionamento. Mesmo que o namoro seja uma fase sem um compromisso formal como a união estável, muitos…
O pacto antenupcial é uma ferramenta jurídica que muitos casais desconhecem, mas que pode ser essencial para garantir uma divisão de bens justa e segura. Você sabe qual regime de bens é o mais adequado para a sua situação e…
O selo ruído vai muito além de uma simples certificação. Em um mundo cada vez mais atento à sustentabilidade e ao bem-estar, ele garante que os eletrodomésticos gerem menos incômodo sonoro, promovendo mais conforto no dia a dia e respeito…
O Protocolo de Montreal é um pacto global essencial no combate ao esgotamento da camada de ozônio, estabelecendo medidas rigorosas para o controle de substâncias destruidoras do ozônio (SDOs). No Brasil, o compromisso com este tratado foi oficializado pelo Decreto nº…
O mercúrio metálico, apesar de seus usos amplamente disseminados na indústria e em produtos de consumo, apresenta significativos desafios ambientais e de saúde devido à sua toxicidade e capacidade de bioconcentração. No Brasil, a regulação das atividades relacionadas ao mercúrio…
O manejo adequado dos Óleos Lubrificantes Usados ou Contaminados (Oluc) é um fator de risco ambiental e de saúde pública, conforme regulamentado pela ABNT na norma NBR 10004 e pelas resoluções do Conama. Este artigo da Paz Mendes tem como…
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