15/10/2019

Importunação Ofensiva ao Pudor

2019-10-17T15:42:49-03:00

Importunação Ofensiva ao Pudor Tido até setembro de 2018 como infração de menor potencial ofensivo, cuja a condenação impossibilitava a prisão do infrator, hoje, a importunação sexual é crime, previsto no Código Penal, no artigo 215-A, com pena de reclusão que pode variar entre 1 a 5 anos de prisão, se constatada a prática [...]

Importunação Ofensiva ao Pudor2019-10-17T15:42:49-03:00

05/09/2019

17/07/2019

Crime Cibernético

2019-09-23T18:04:32-03:00

O Crime Cibernético é o termo aplicado a toda atividade criminosa que se utiliza de computador e rede de internet como instrumento base para atacar vulnerabilidades de sistemas virtuais, convertendo informações em vantagens ao invasor.

Crime Cibernético2019-09-23T18:04:32-03:00

Habeas Corpus

2019-09-24T11:41:27-03:00

Habeas Corpus é uma medida que busca garantir a liberdade de uma pessoa presa por ilegalidade ou abuso de poder das autoridades. Tem como objetivo resguardar a liberdade de locomoção ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta.

Habeas Corpus2019-09-24T11:41:27-03:00

Crime de Furto

2019-09-23T18:07:21-03:00

O crime de furto consiste na subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, com o objetivo definitivo de posse. No furto não há violência ou grave ameaça, que difere do roubo por haver a existência de violência grave ou ameaça.

Crime de Furto2019-09-23T18:07:21-03:00

05/06/2019