É indiscutível a importância do direito ambiental no cenário atual, além de ganhar capítulo específico na Constituição Federal em seu artigo 225, é dotado de legislação própria e diversos Órgãos hierarquicamente estruturados pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
Destacando-se pela presença intensa de fiscalizações e autos de infrações de valores expressivos na esfera administrativa. Este ramo do direito ainda prevê a apuração de responsabilidade criminal e cível da pessoa jurídica e seus representantes, nos mais variados segmentos de atuação.
O Escritório Paz Mendes Advogados está preparado para oferecer completa assessoria na ampla variedade de questões que a legislação do meio ambiente brasileira envolve dentro dos segmentos da atuação administrativa, criminal e cível.
Os profissionais presentes neste departamento são dedicados exclusivamente à área ambiental e atuam com experiência em auditorias legais, preventivas e corretivas em situações como:
Os advogados ambientais possuem ainda a sensibilidade necessária para identificar e lidar com a ansiedade do cliente frente a um procedimento investigatório oriundo de fiscalização, e também, a experiência para dividir com ele a solução mais apropriada ao caso concreto.
Confira os artigos mais recentes sobre Direito Ambiental.
Rua Vergueiro, 2016 – CJ 81 – 8º andar – Vila Mariana
São Paulo, SP
CEP: 04102-000