Você quer saber a respeito dos direitos do acusado em processos criminais? Elaboramos um conteúdo especial sobre o assunto. Confira! Nos sistemas jurídicos democráticos, os direitos do acusado têm um papel fundamental na garantia de um processo penal justo. Esses…
Você quer saber quais são os tipos de crimes mais comuns no Brasil? O escritório da Paz Mendes Advogados elaborou um conteúdo especial para você compreender mais a respeito do assunto. Acompanhe! A questão da criminalidade representa uma das pautas…
O processo ético disciplinar da OAB é instaurado a partir do momento que há indícios de autoria e materialidade de suposta infração ética praticada por advogado(a). É um processo administrativo que pode ter início tanto por um cliente que se…
Estar atento a termos do direito pode facilitar as estratégias do seu negócio, além de garantir que você terá um julgamento justo, uma vez que conhecerá quais os seus direitos e como eles podem ser utilizados. Em casos de julgamento…
Estar atento no momento de declarar impostos ao Estado é importante para verificar os crimes tributários, não só para ficar de acordo com a justiça, mas também para evitar as penas que incluem multa e reclusão. Além disso, crimes tributários…
Índice1 Saiba quais são os seus direitos trabalhistas no Home Office1.1 O que são direitos trabalhistas?1.2 Como os direitos trabalhistas são aplicados no Home Office?1.3 Como garantir que as leis trabalhistas estejam sendo cumpridas no Home Office?1.4 Medidas necessárias para…
Importante diferenciar golpe financeiro, de crimes financeiros. O golpe financeiro, por mais sofisticado que seja, na realidade é uma modalidade de estelionato, e sua previsão está contida no art. 171 do Código Penal. Neste tipo de situação, os autores se…
Índice1 ATENÇÃO2 ATENÇÃO ESPECIAL ATENÇÃO Embora o escritório realize atendimentos por meio do WhatsApp, este se dá exclusivamente pela equipe do Paz Mendes, cujo número oficial é +55 (11) 3230-5292. O mesmo número se encontra no website: https://www.pazmendes.com.br do escritório…
Basta pesquisar no Google por “indenização por problemas aéreos”, “extravio de bagagem”, “overbooking” ou “voo atrasado” para se deparar com uma vasta quantidade de anúncios agressivos e bem atrativos que se dizem especialistas ao tratarem de problemas aéreos. Os anúncios…
“Tem passagem pela polícia.” Seja na ficção ou em notícias sobre prisões e condenações, em algum momento você já deve ter ouvido essa expressão. Mas, o que realmente vem a ser os antecedentes criminais? De forma ampla, é o conjunto…
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