Você sabia que é possível recorrer à indenização por atraso de voo? Dependendo do tempo de espera, de como a companhia aérea lidou com a situação e se causou prejuízos irreparáveis ao passageiro, tem como solicitar na justiça o ressarcimento…
Você sabia que existem diferentes tipos de prisão no Brasil, dentre elas a prisão penal e a prisão cautelar? Muito se ouve por aí que a pessoa acabou de ser presa e já foi solta, que no Brasil o sujeito…
Os crimes ambientais se caracterizam por atos ilegais praticados contra o meio ambiente, e que venham a agredir a vida selvagem, biodiversidade e recursos naturais, direta ou indiretamente. A Lei dos Crimes Ambientais — Lei nº 9.605 foi criada (1998)…
Com o avanço da tecnologia, o mundo sofreu grandes transformações, trazendo consigo facilidades, comodidades e agilidades, até pouco tempo, inimagináveis. Com ela, a interação humana se intensificou de forma significativa, reformulando por completo o acesso à informação, o modo e…
Problemas de extravio de bagagem em voos nacionais e internacionais são mais comuns do que se imagina. A verdade é que milhões de pessoas voam todos os anos, mas poucas conhecem os direitos do passageiro aéreo. Por isso, o texto…
O contrato de trabalho marca um vínculo entre o funcionário e a empresa, já a rescisão, por sua vez, encerra essa relação. Para assegurar que todos os direitos e benefícios, de ambas as partes, sejam respeitados durante tais dinâmicas empresariais,…
Chegou ao seu destino, mas a sua bagagem não? Furto, violação ou extravio de bagagem ainda é, infelizmente, um problema comum em companhias aéreas, e que pode gerar muitos prejuízos para o passageiro. Neste texto, vamos responder as perguntas mais…
O racismo é o pressuposto da divisão e hierarquização das pessoas em diferentes grupos raciais. Apesar de conectados, o conceito de racismo, discriminação e preconceito são distintos. Além disso, a legislação penal diferencia os crimes de injúria racial com os…
Recebeu uma intimação policial para prestar esclarecimentos e não sabe o que fazer? Neste artigo, trazemos as dúvidas mais frequentes, com respostas rápidas e completas. Leia e confira! Índice1 01. O que é a Intimação Policial?2 02. Como posso saber…
Crimes contra o Patrimônio são aqueles em que uma pessoa subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Conheça os principais crimes e suas penas…
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