As atividades econômicas desempenham um papel vital no desenvolvimento e crescimento social, mas muitas delas também podem contribuir para a poluição ambiental e impactar negativamente o meio ambiente. Este artigo explora quais atividades são consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de…
O Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama é um procedimento obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais no Brasil. Este cadastro é regulamentado pela Lei da Política Nacional de Meio Ambiente…
Nos últimos anos, o golpe do cartão clonado tem se tornado cada vez mais comum em várias cidades do Brasil, especialmente por meio do golpe do entregador ou motoboy. Nesse esquema, os criminosos se fazem passar por entregadores de aplicativos;…
No Paz Mendes Advogados, compreendemos os desafios e responsabilidades que as indústrias enfrentam na gestão de resíduos sólidos industriais, especialmente em um cenário em constante evolução em relação às regulamentações ambientais. Nossa missão é fornecer uma assessoria jurídica especializada que…
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