Processos administrativos ambientais podem representar um grande desafio para empresários e gestores. Se você já passou pela experiência de ser autuado por órgãos ambientais, sabe o quanto esse momento pode gerar insegurança, dúvidas e até prejuízos consideráveis para o seu…
Se sua empresa foi alvo de fiscalização ambiental e um Auto de Infração foi lavrado, é fundamental compreender os passos seguintes e as possibilidades de defesa. Essa etapa do processo pode parecer complexa, mas contar com orientação especializada pode fazer…
O selo ruído vai muito além de uma simples certificação. Em um mundo cada vez mais atento à sustentabilidade e ao bem-estar, ele garante que os eletrodomésticos gerem menos incômodo sonoro, promovendo mais conforto no dia a dia e respeito…
O Protocolo de Montreal é um pacto global essencial no combate ao esgotamento da camada de ozônio, estabelecendo medidas rigorosas para o controle de substâncias destruidoras do ozônio (SDOs). No Brasil, o compromisso com este tratado foi oficializado pelo Decreto nº…
O mercúrio metálico, apesar de seus usos amplamente disseminados na indústria e em produtos de consumo, apresenta significativos desafios ambientais e de saúde devido à sua toxicidade e capacidade de bioconcentração. No Brasil, a regulação das atividades relacionadas ao mercúrio…
O manejo adequado dos Óleos Lubrificantes Usados ou Contaminados (Oluc) é um fator de risco ambiental e de saúde pública, conforme regulamentado pela ABNT na norma NBR 10004 e pelas resoluções do Conama. Este artigo da Paz Mendes tem como…
O controle de pilhas e baterias, que envolve seu correto descarte e gestão, é um tema vital para a preservação ambiental e a saúde pública. No Brasil, essa questão é regulamentada por um conjunto de normas que promovem a responsabilidade…
O descarte ambientalmente correto de pneus inservíveis é uma responsabilidade crucial para fabricantes e importadores, conforme estabelecido pelas diretrizes brasileiras. O Ibama, por meio da Resolução Conama nº 416/09 e da Instrução Normativa Ibama nº 01/10, regula rigorosamente essa atividade. Quer…
Enfrentar uma multa por tráfico de resíduos pode ser um desafio jurídico e reputacional significativo para qualquer empresa. No cenário legal brasileiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) tem intensificado as fiscalizações e o…
A exportação de resíduos controlados é um tema de grande relevância no contexto legal e ambiental, especialmente para empresas que lidam com produtos perigosos. O cumprimento das normas estabelecidas pela Convenção de Basiléia é fundamental para garantir que a movimentação…
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