Os Perigos de Atuar em Causa Própria: Riscos e Consequências para o Advogado no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

Atuar em causa própria, para um advogado, pode parecer, à primeira vista, uma vantagem, devido ao conhecimento técnico da profissão e à capacidade de defender seus próprios interesses sem precisar contratar um terceiro.

No entanto, essa prática apresenta riscos significativos, especialmente quando envolve processos no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Neste artigo especial, abordaremos os principais motivos pelos quais não é recomendável que advogados atuem em causa própria em situações que envolvam o Tribunal de Ética e Disciplina.

Tenha uma ótima leitura!

Tribunal de Ética: Imparcialidade vs. Emocionalidade na Atuação de Advogados

A atuação em causa própria traz à tona um grande desafio, especialmente em casos no Tribunal de Ética: a dificuldade de manter a imparcialidade. Um advogado envolvido pessoalmente em um processo pode perder a objetividade, uma qualidade essencial na construção de uma defesa sólida e técnica. 

O apego emocional à própria causa pode resultar em decisões estratégicas movidas mais por sentimento do que por racionalidade, comprometendo a eficácia da defesa.

Em processos disciplinares, onde estão em jogo a reputação e o direito de exercer a profissão, a carga emocional pode ser ainda maior. 

Um advogado, ao tentar se defender, pode deixar de lado aspectos importantes, perder prazos ou até adotar uma postura agressiva, o que pode agravar sua situação perante o Tribunal de Ética e Disciplina.

Tribunal de Ética: Entenda a Repercussão Negativa de Atuar em Causa Própria

Os membros do Tribunal de Ética e Disciplina são sensíveis à forma como os advogados se portam durante o processo. Um advogado que decide se defender pode adotar uma postura inadequada ou agressiva, o  que pode ser interpretado como uma falta de respeito à instituição. 

Além disso, a tendência de personalizar os argumentos e defesas pode ser vista como uma tentativa de distorcer os fatos ou como um ataque pessoal, prejudicando ainda mais a imagem do profissional perante a OAB.

Risco de Cometer Infrações Éticas

Atuar em causa própria também pode levar o advogado a cometer deslizes éticos sem perceber. Por exemplo, ele pode ter dificuldade em distinguir entre os seus direitos como parte e os deveres como advogado, extrapolando seus limites profissionais. Isso pode resultar em comportamentos que violam o Código de Ética da OAB, como a utilização de meios de defesa incompatíveis com a moral ou com a

verdade, agravando a sua situação no processo disciplinar.

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Embora o advogado tenha o direito de atuar em causa própria, essa prática é desaconselhável, principalmente quando envolve processos no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.  

A falta de distanciamento emocional, a dificuldade de se manter imparcial e o risco de adotar posturas inadequadas podem comprometer seriamente a defesa e agravar a situação do advogado. Por isso, em situações de grande importância como essas, é sempre recomendável contratar um advogado especializado, que terá melhores condições de conduzir a defesa com objetividade e  técnica necessária.

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